CCJ da Câmara aprova PEC que acaba com IPVA para veículos com mais de 20 anos
Proposta deve beneficiar proprietários de MG, PE, TO e SC. Texto seguirá para análise em comissão especial, que ainda não tem data para ser criada. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9)…
STF mantém acordo de reparação pela tragédia de Mariana
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (9) manter o acordo de reparação pelos danos causados pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em 2015. A Corte julgou cinco recursos que contestavam a legalidade da homologação…
STF valida lei de SP que pune empresas por trabalho escravo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (9) manter a validade da lei do estado de São Paulo que pune empresas que comercializam produtos provenientes de trabalho análogo à escravidão. Por 10 votos a 1, os ministros rejeitaram uma…
TV Brasil: chamada pública seleciona produções sobre futebol feminino
Até 5 de maio, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) recebe inscrições de produtoras interessadas em participar da chamada pública, em parceria com a Agência Nacional do Cinema (Ancine), cujo objetivo é fomentar a produção audiovisual para exibição na TV…
Operação Expurgo reprime crimes ambientais na zona portuária do Rio
Baixar Tocar Uma operação para reprimir crimes ambientais no Caju, zona portuária do Rio, está em andamento nesta quarta-feira (9). O objetivo é cumprir mandados de busca e apreensão contra narcotraficantes e empresas que explorar e utilizam uma área da…
Lewandowski detalha PEC da Segurança no Senado
Baixar Tocar Um dia depois de apresentar a PEC da Segurança aos líderes da Câmara, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, esteve no Senado para falar sobre crime organizado. E detalhou a Proposta de Emenda à Constituição que deverá chegar…
PGR é contra soltura de Chiquinho Brazão
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra o pedido de liberdade, por questões de saúde, do deputado Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ), denunciado pelo órgão como um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, crimes…
TRE-SP cassa mandatos do prefeito e da vice-prefeita de Barueri
Os diplomas do prefeito de Barueri, Beto Piteri (Republicanos) e da vice-prefeita Dra. Claudia (PSB) foram cassados, nessa terça-feira (8), pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) por uso indevido dos meios de comunicação social. O TRE-SP também decidiu…
Sem aumentos ou plano de carreira, professores temporários são maioria nos estados pelo 3º ano seguido, diz Censo 2024
No Brasil, 14 redes estaduais priorizam contratação ‘por temporada’, sem garantir estabilidade ou plano de carreira aos professores. Índices devem melhorar após Prova Nacional Docente, afirma especialista. Pelo terceiro ano seguido, o índice de professores temporários nas escolas estaduais foi…
Matrículas em creches ‘desaceleram’ e ficam distantes da meta do MEC em 2024, diz Censo
De 2023 para 2024, houve um aumento de apenas 1,5% no número de crianças de 0 a 3 anos em creches. Crescimento precisa ser mais acentuado para chegar ao menos perto da meta estabelecida pelo Plano Nacional da Educação (PNE)….