Aumentam denúncias de imagens sobre abuso sexual infantil no Telegram
O número de denúncias de grupos e de canais do Telegram contendo imagens de abuso e exploração sexual infantil cresceu 78% entre o primeiro e o segundo semestres de 2024, revela pesquisa feita pela SaferNet, organização não governamental (ONG) que,…
Regimento de observatório da violência contra jornalistas é publicado
Baixar Tocar O governo federal publicou, nesta segunda-feira (10), o Regimento Interno do Observatório da Violência Contra Jornalistas e Comunicadores Sociais. O colegiado vai monitorar ocorrências, sugerir políticas públicas, apoiar investigações e criar um banco de dados com indicadores sobre…
Delegação da OEA visita STF e discute liberdade de expressão no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta segunda-feira (10) uma delegação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para tratar da liberdade de expressão nas redes sociais. A delegação, que faz parte da Organização dos Estados Americanos (OEA), está no…
Gilmar Mendes mantém prisão de Monique Medeiros
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (10) pedido da defesa para soltar a professora Monique Medeiros, acusada de participação na morte do próprio filho, o menino Henry Borel, de 4 anos de idade, em…
Dino critica supersalários no Judiciário e nega auxílio retroativo
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta segunda-feira (10) o pagamento de supersalários no Judiciário e disse que não pode ocorrer um “vale-tudo” no recebimento de gratificações. As críticas estão na decisão na qual Flávio Dino…
União Europeia combate tráfico de animais selvagens no mundo
Baixar Tocar A União Europeia anunciou um investimento de € 27 milhões para combater as redes de crime organizado que traficam animais selvagens em todo o mundo. O objetivo é preservar espécies ameaçadas e a biodiversidade para as gerações futuras. Os recursos…
Mudança na Lei da Cadeirinha é fake news
Baixar Tocar Com o retorno às aulas e o aumento de veículos nas ruas, a atenção à segurança dos pequenos se torna ainda mais importante. Pequenas atitudes, como respeitar a sinalização e reduzir a velocidade, fazem toda a diferença no…
ANPD notifica RaiaDrogasil por uso de dados sensíveis de consumidores
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) notificou a rede de farmácias RaiaDrogasil, o programa de fidelidade Stix e a Federação Brasileira das Redes Associativistas e Independentes de Farmácias (Febrafar) sobre o processo de fiscalização do uso de dados…
Moraes desbloqueia redes sociais do influenciador Monark
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (7) o desbloqueio das redes sociais do influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark. Ele é alvo de um inquérito no Supremo pela acusação de espalhar…
AGU pede celeridade no julgamento sobre responsabilização das redes
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta sexta-feira (7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) celeridade na retomada do julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. O julgamento foi suspenso em dezembro do ano passado…
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